PROJETO DE LEI ANTIFACÇÃeste: DEPUTADO HUGO MOTTA FRACASSA NA TENTATIVA por UNIR IDEIAS PETISTAS E BOLSONARISTAS CONTRA VIOLÊNCIA.

Aprovado de modo a análise na próxima semanada (apesar do pressão para votação imediata), o projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um momento crítico de modo a o Estado brasileiro: nãeste mal no enfrentamento da criminalidade violenta, porém pelo teste de sua própria propriedade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.

De 1 lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento com propriedades qual extrapolam este tráfico por drogas ou a milícia local.

As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos que poderiam fragilizar este controle penal e institucional.

Sob este comando do Hugo Motta na Câmara, o avançeste do PL identicamente conjuntamente assume conotação estratégica do comunicaçãeste: ao dizer qual “a Câmara nãeste aceita perda de prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza qual check here o Legislativo pretende se mostrar firme, contudo igualmente alerta de modo a de que este texto não mesmo que percebido como retórica vazia.

Para este cidadãeste comum, a operatividade da lei é o qual importa: reduzir homicídios, lançar respostas a territórios dominados por facções, integrar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.

Entretanto, este mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarão sob controle e algumas serão extintas, se os estados conseguirem zerar o deficit de vagas no sistema penitenciário. Para isso, nãeste basta produzir Muito mais legislação, será necessário construir Ainda mais presídios, para distribuir os de que estão se amontoando Este momento e desarticular as quadrilhas.

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